Victor Fernandes Cerri de Souza

Limitacoes e consideracoes gerais para a concessao de Medidas Liminares, Tutela Cautelar e Tutela Antecipatoria no Processo Civil Victor Fernandes Cerri de Souza

Este livro almeja elaborar um panorama geral sobre as medidas liminares e as tutelas de urgência, traçando por introito paralelos elementares que compõe a estrutura nuclear do tema, partindo do exame da imperatividade do direito positivo, sob a égide da contextualização ampla da teoria geral do direito, dos princípios que norteiam o assunto central e das impressões hermenêuticas a respeito. Conduzindo o texto sob o enfoque dos limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência na seara pretendida, este é concatenado em esquema progressivo e em sua sequência desenvolve sobre a medida liminar, conceituando-a e interpondo suas características e aspectos essenciais a composição do tema central. A fim de destacar o enunciado central a exposição permeia sua análise aos limites para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar e em tutela antecipatória, fazendo um apanhado geral da legislação concernente e avaliando sua eficácia jurídica. Continua trazendo a baila, o conjunto de características e pressupostos para a concessão destas medidas de maneira a construir um estudo mais completo e indispensável à composição do tema enunciado, com a análise do periculum in mora e fumus boni iuris. Demonstra-se ainda a relevância de alguns determinados institutos jurídicos para a compreensão íntegra do tema, e concluindo a análise tece-se um exame sintético das medidas liminares em mandado de segurança e na ação cautelar, dos efeitos da revogação da medida liminar, da ação civil pública, dos reflexos da coisa julgada na seara compreendida e das características gerais da tutela antecipada.